Atento a esse crescimento, o Brasil tem realizado ações para garantir cada vez mais a qualidade de vida dessa parcela representativa da população, que tanto já contribuiu com o país. Exemplo disso foi a criação do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e a instituição do dia 1º de outubro como o dia oficial do idoso seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde. Até o ano de 2006 a data era comemorada no dia 27 de setembro.
O Estatuto do Idoso representa um grande passo no que diz respeito à cidadania e garantia dos direitos - saúde, lazer, cultura, esporte, habitação, transporte público - daqueles que, por muitas vezes, passaram despercebidos na sociedade. Incentivar a valorização do idoso, através da conscientização da população, promover o respeito aos direitos conquistados e a dignidade dessas pessoas, e estimular a criação de políticas públicas voltadas para esse grupo são os compromissos previstos na legislação.
O papel da Justiça é de suma importância na garantia desses direitos e no fomento de ações de conscientização, para que a população crie uma cultura de respeito aos idosos. O tema está na linha de atuação da Justiça baiana, que vem discutindo o combate a todo o tipo violência contra a pessoa idosa no Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O Tribunal está também lançando um Programa de Preparação de servidores para aposentadoria. São pequenos exemplos que podem fazer a diferença para uma terceira idade mais produtiva, saudável e respeitada.
Texto: Ascom
2 comentários:
Olá, querida
Quando a gente passa dos 60, tudo fica mais moroso e precisamos de compreensão...
Gosto dos seus posts...
Bjm fraterno de paz e bem
Oi Silvia,
É urgente que se crie no Brasil, uma cultura de respeito aos idosos, ou melhor uma cultura de respeito puro e simples, porque aí então os papeis de cada segmento social serão respeitados. Enquanto isso não acontece, o jeito é apelar para a letra da lei. Dar publicidade aos direitos e informar como se pode chegar ao Judiciário para obrigar os violentos a tomarem tento e se amansarem e entenderem que com Direito não se brinca. (Assim também é um jeito de fomentar a cultura do respeito aos idosos). Se não aprende por bem... Beijos querida, amei o post.
Marli
http://marliborges.blogspot.com.br/
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