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Precisamos de lei para garantir a cidadania?

18 de abril de 2010 5 comentários
Lendo sobre as principais notícias da semana, encontrei decreto do Prefeito regulamentando a Lei nº 14.481/2007, que prevê reservas de vagas para idosos em estacionamentos públicos e privados na cidade.

Isto quer dizer que, após três anos, apesar de a própria lei estabelecer 120 dias como prazo para sua regulamentação, finalmente, o Executivo fez a lição de casa.

No entanto, alguns locais já se adaptaram e reservam vagas para idosos, talvez em decorrência da legislação federal que obriga aos municípios manterem essa porcentagem em estacionamentos da cidade.


Mais preocupante do que o atraso do ato do Executivo, o que já demonstra desrespeito a direitos de cidadania de determinada camada da população, é o fato do desrespeito explícito de certos "cidadãos" que ocupam essas vagas irregularmente.

Quem ainda não testemunhou isso, por exemplo, num final de semana em qualquer shopping center da cidade? Na maior cara de pau inúmeros "cidadãos" nem se dão ao trabalho de procurar ou esperar por uma vaga, visto que aquelas destinadas às pessoas com necessidades especiais - idosos, deficientes, gestantes - estão bem ali, fáceis de serem acessadas e quase sempre desocupadas.

Dá prá ficar bem indignada com uma situação dessas, não?

E Sampa está envelhecendo. Não por conta dos séculos de sua existência, mas porque pesquisas demográficas indicam que sua população está cada vez mais amadurecida. Em 14 anos, São Paulo terá mais idosos do que crianças. Indicadores apontam que nos últimos 10 anos, o número de paulistanos com 60 anos ou mais aumentará 35% (1,3 milhão de pessoas).


A cidade está preparada ou se preparando para essa mudança? Está se adaptando para receber essa grande parcela da sua comunidade? Há acessibilidade, espaços e serviços públicos adequados e eficientes para esses cidadãos? Há políticas públicas sendo elaboradas para essa camada? Dá prá confiar que iremos envelhecer em condições saudáveis nesta cidade?

Bem, se houve demora de três anos para regulamentar uma simples lei que foi promulgada após legislação federal no mesmo sentido, dá para ficar bem preocupada com o cenário que vamos encontrar daqui a mais de uma década.

E, mais, a cidade é educada o suficiente para entender e agir com cidadania e solidariedade?

Post gentilmente cedido pela Dilze Lima do Blog Coisas de Sampa

Sinta-se em casa e deixe seu comentário.

5 comentários:

Beth/Lilás disse...

Muito bem lembrado, amiga!
Náo so em Sampa, como no Rio e outra cidade grande deste imenso país vemos esta irregularidade. Fico indignada também quando presencio uma atitude dessas e quando posso até falo, mas sempre com cuidado, porque geralmente quem assim age é arrogante ou violento, mas o que teria mesmo que ter era multa, sempre acho que só multa e pesada daria certo neste país para este e outros casos.
beijos cariocas

Tati Pastorello disse...

Oi Silvia, nem sei dizer o que é mais preocupante: a negligência do poder público ou a falta de educação de alguns membros da comunidade que acabam trazendo transtornos a todos os demais.
Bom seria que, mais do que envelhecer, a população brasileira começasse a amadurecer.
Um beijo,
Tati.

welze disse...

outro dia escutei a pérola, lei foi feita para ser descumprida, desrespeitada. E olha que quem estava falando era a mesma pessoa que hoje ouvi falar todo regateiro sobre mais essa lei que TENTA proteger o idoso pois esse cidadão já tem idade no documento para ser chamado de idoso. É a tal coisa de dois pesos duas medidas, ou aquela, farinha pouca meu pirão primeiro.boa semana

Ana Paula disse...

Olá..

Precisamos de mais educação, acho que a cidadania está ligada diretamente a educação.
Porém, é uma boa ideia o poder publico atentar para tal fato.

Adorei seu blog, to te seguindo...se possivel visita o meu e me segue tb.
www.apspaz.blogspot.com

Cristiane A. Fetter disse...

A resposta para sua pergunta é um sonoro NÃO.
Acredito que nenhuma cidade no Brasil esteja se preparando para o envelhecimento de sua população.
Planejar não é um costume brasileiro e infelizmente por causa disso o desrespeito impera.
Mais uma vez vem a baila o assunto, leis mais severas e que realmente funcionem, em sua aplicação e execução.
Enquanto a camada da população que não sabe viver em cidadania não for punida, nada vai mudar.
Uma pena.
bjks

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