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Os cuidadores de idosos e a nova lei das domésticas - Nova lei coloca cuidadores em situação delicada.

28 de março de 2013 comente
Para presidente de sindicato, aumento dos
gastos deve acarretar em dispensas

NICE DE PAULA

RIO – A mudança nas regras do trabalho doméstico vão atingir em cheio os idosos do país. O alerta é da presidente dos Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo, Margareth Galvão Carbinato, para quem as medidas vão ter um impacto mais forte para as famílias que contratam cuidadores.

— Esses profissionais já tinham o salário mais alto para poder ficar à noite e, agora, sobre esses valores vão incidir horas extras, adicional noturno. Isso cria uma realidade terrível. Idoso neste país não tem direito a nada. Já cortaram as aposentadorias, criaram o fator previdenciário e agora vão ter que ficar sem seus acompanhantes — diz.

Para a advogada, há uma grande distância entre a lei no papel e a realidade da vida prática das pessoas, que estão assustadas, sem saber como cuidar de seus idosos e crianças.

— Além da questão econômica, há um aspecto humano. Muitos idosos já estavam acostumados com seus cuidadores, mas as famílias, apavoradas, vão dispensar esses profissionais. É bonito fazer a lei e jogar a responsabilidade de resolver os problemas para as outras pessoas.

Autora do livro “Paz para Empregados e Empregadores”, Margareth está cética com relação à possibilidade de harmonia na aplicação das novas regras. Segundo ela, o controle da jornada de trabalho, por exemplo, será missão quase impossível e, mesmo com o livro de ponto, os patrões não terão como saber a hora de entrada e saída dos empregados, já que muitos saem de casa antes de seus funcionários chegarem e só retornam quando já foram embora.

— Os senhores senadores vão mandar alguém para as nossas casas para controlar isso?

Ela lembrou que a legislação das diaristas há anos aguarda regulamentação e há decisões divergentes sobre vínculo empregatício de quem trabalha duas vezes na semana.


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